Aline Moura
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Aline Moura

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

Sobre a irracionalidade dos atuais discursos punitivos

Todas as sociedades (avançadas) acham-se estruturadas de forma hierarquizada: há os que mandam (que conduzem a vida social e econômica) e há os que são mandados (que são conduzidos). Os que mandam,...

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Davi Dias de Azevedo

Artigo · há 6 anos

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Para explicar a forma de interpretação e aplicação das normas constitucionais, José Afonso da Silva classificou as normas constitucionais em três grupos: i) normas de eficácia plena; ii) normas de...

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Artigo · há 6 anos

Teoria da Constituição: conceito, sentidos, teorias, classificação e princípios de interpretação.

1. Conceito Lei suprema do estado que define a sua organização política-jurídica, a sua estrutura e como se dá o exercício do poder. A Constituição ideal para Canotilho tem quatro características:...

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